A legislação tributária brasileira reconhece diferentes impostos e taxas cobrados no Brasil tanto o federal, provinciais ou comunidades. Os impostos mais importantes são brevemente resumidos:
- impostos federais no Brasil
- O imposto de renda (Imposto de Renda – IR; imposto de renda): Dependendo do local de residência e renda entre 0% e 27,5% no entanto pequenas deduções. Renda no Brasil são tributados a 0%, 15% ou 27,5%, quando residente fora do Brasil, o imposto retido na fonte é geralmente 15%, pagamentos de serviços são tributados em 25%
- Imposto sobre as sociedades (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ): 15% mais adicional de 10% para lucros acima de R $ 240.000,00 (em novembro de 2011 sobre a € 100.000); adicionado vem sempre uma contribuição social de ganho (CSLL) de 9%, de modo que a carga total entre 24% e 34% é
Os impostos sobre atividades de negócios no Brasil
- Imposto de importação (Imposto sobre Importação – II = polegadas): de 0% a 70% parcialmente, usualmente por 15%
- Imposto sobre os produtos industriais (Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI): Um tipo de imposto de 0% até, por vezes, mais de 100%, geralmente 12%
Impostos que incidem sobre as vendas e importações de bens e serviços:
- Carga Social (COFINS): 7,6% para o valor da fatura (não cumulativo) ou 3% (acumulado)
- Saída de integração social (PIS): 1,65% para o valor da fatura (não cumulativo) ou 0,65% (cumulativo)
- PIS / COFINS de 7,6% e 1,65% sobre as importações de bens e serviços (não cumulativo)
Imposição suplementar sobre pagamentos por serviços técnicos (CIDE): 10%
2. impostos terra no Brasil
Mercadorias imposto de circulação (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS):
Um tipo de IVA 7% a 25% dependendo do tipo de produtos e de estado, geralmente 18%
3. impostos municipais no Brasil
Imposto sobre Serviços (Imposto sobre Serviços – ISS) para serviços comerciais quando eles não estão sujeitos ao ICMS: Dependendo do município 2% a 5% do valor da conta; São Paulo i.d.R. 5%. A tarifa de energia também não é cobrada do ICMS, por isso, se você for cobrado desse valor, confira o guia restituição ICMS da tarifa de energia elétrica e descubra quais os valores que você pode receber de volta do governo.
Controle na comunidade Terra (Imposto sobre prédios e territórios urbanos – IPTU), em São Paulo: Dependendo da localização e tipo de uso de 0,8% a 1,8% do valor unitário; quando venda de imóveis um imposto (Imposto sobre Transmissão de Bens imóveis – ITBI) aplica-se, que em São Paulo até 2% do valor unitário.
A tributação das pessoas jurídicas é complexa em detalhes e oferece algumas opções de design. Este é o caso de empresas menores, que podem ser tributadas à obrigação limitada taxa fixa para manter contas. É importante consultar o Extrato IRPF 2022 para acompanhar a tributação.
Dado que as taxas de impostos e a dedutibilidade fiscal de certas despesas relacionadas ao negócio mudam com frequência, o custo de contratação de profissionais do imposto é altamente recomendável. Flexibilidade e adaptabilidade serão necessários para o futuro previsível.